Muita gente crê que ser feliz é bandeira passível de integrar programa de governo

terça-feira, 25 de maio de 2010


Se pudesse ser descrita, talvez a felicidade tivesse como significado algo próximo a uma gama de emoções ou sentimentos que vão do contentamento ou satisfação à alegria intensa ou júbilo. A novidade é que, se depender de um grupo de parlamentares, artistas e até pré-candidato à Presidência, ser feliz virará bandeira política. O hipotético “partido da felicidade” incluiria o presidenciável José Maria Eymael (PDC) e integrantes do movimento Feliz, composto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por entidades de classe, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e até personalidades, como a cantora de Axé Margareth Menezes e o ex-jogador de futebol Sócrates. Enquanto Eymael tem a abstrata proposta de felicidade como um dos carros-chefes na corrida pelo Palácio do Planalto, o grupo do movimento
Feliz pretende inserir o sentimento como um direito previsto pela Constituição Federal.

A felicidade entrou na agenda política nos últimos meses, primeiro como síntese das propostas da pré-campanha de Eymael à Presidência. O ex-deputado constituinte, conhecido pelo jingle Ey, ey Eymael, promete trazer a felicidade aos brasileiros com um conjunto de projetos voltados para a melhoria do serviço público prestado pelo Estado. “O ser humano aspira à felicidade. É uma palavra que tem o poder de síntese de valores. Uma das missões do presidente é levar felicidade para os cidadãos”, afirma Eymael. O caminho para cumprir a promessa seria a constituição de um “Estado servidor”, com a adoção de modelos revolucionários de gestão pública e uma nova forma de administrar o país.

Com a felicidade no horizonte, o Feliz tem reunião agendada para amanhã no Senado. O grupo, formado por diversos setores da sociedade, pretende dar impulso à Proposta de Emenda Constitucional de Cristovam, que sugere alterar o artigo 6º da Constituição para incluir o termo “busca pela felicidade”. O dispositivo trata dos direitos dos cidadãos brasileiros. A garantia já estaria incluída no texto constitucional de diversos países, como Japão, Estados Unidos e Coreia do Sul. Para tramitar no Senado, a proposta precisa do apoio de, pelo menos, mais 27 senadores. “Essa mudança influencia a ótica do direito. Mudará a forma de o juiz julgar direitos do cidadão, de resolver questões contra o Estado, de encarar a aposentadoria, de decidir sobre casos em que a pessoa não é bem atendida em ponto de saúde”, explica Mauro Motoryn, idealizador do movimento, que conta com 130 entidades parceiras.

A proposta da Emenda da Felicidade, contudo, divide opiniões até entre os políticos que empunham o sentimento como bandeira. Ao passo em que Cristovam quer ver o tema na Constituição, Eymael entende que a iniciativa é redundante. “A felicidade já está incluída nos três grandes pilares da Constituição: a Justiça, a liberdade e a solidariedade. Temos o melhor futebol de mundo, claro que podemos ter o melhor serviço público do mundo. Isso é que trará felicidade”, aponta Eymael. Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciano Borges dos Santos, a alteração constitucional não é garantia de que os brasileiros serão felizes, mas um resgate de princípios. “Uma proposta como essa busca resgatar o compromisso da Constituição de estabelecer os direitos do cidadão”, defende.

Transformação
Além de mexer na Constituição, o Feliz também quer incentivar a transformação de espaços ociosos e deteriorados em locais educativos. A ideia do movimento é utilizar praças, teatros e becos abandonados em espaços de convívio produtivo e de desenvolvimento de habilidades. A proposta é inspirada pela Cidade Escola Aprendiz, organização não governamental que desenvolve trabalho de aprimoramento simultâneo da comunidade e da educação com projetos focados em arte, cultura, educação, comunicação, tecnologia e articulação comunitária. “Modificar a Constituição é interessante, mas a gente não considera essencial, imprescindível. Nosso engajamento está mais focado no trabalho voluntário e na busca do bem-estar”, explica o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

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