Augusto Martins esclarece informações do Conjunto Residencial Miguel Arraes na Câmara de Vereadores

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Ontem à noite, o vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins (PTB), foi ao plenário da sessão da Câmara de Vereadores para esclarecer “fatos” infundados do Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes feitos pela vereadora Joana Darc Freitas (PT).

De forma serena e firme, o vice prefeito falou da plenária popular e dividiu seu discurso em tópicos de acordo com questões levantadas pela vereadora.

1º ponto - Joana não saber do fim da comissão das casas: Augusto Martins ressaltou que a comissão foi criada por decreto com o intuito de formular critérios para selecionar as famílias que morariam nas unidades habitacionais. Segundo o vice prefeito, Joana Darc foi informada do fim da comissão. Uma vez que os objetivos da comissão foram cumpridos, encerrou-se automaticamente os efeitos do decreto.

2º ponto - Critérios de posse da casa: Augusto disse que Joana estava desinformada quando falou que as pessoas teriam posse das casas somente 10 anos após o uso. Esse prazo, na verdade, é de 5 anos de acordo com o contrato firmado com Caixa Econômica Federal e Lei Municipal 355/2005.

3º ponto - Pessoas que ganham R$ 2 mil e residem nas casas: O vice-prefeito disse desconhecer essas informações e solicitou a vereadora que apresentasse a denúncia escrita e formal à Secretaria de Assistência Social, que hoje, é responsável pela gestão do Conjunto Residencial.

4º ponto - Pagamento de R$ 480,00 reais: Esses pagamentos são justos, pois esse valor refere-se a mão de obra na construção da casa pelo beneficiário. Uma vez que a unidade é repassada para outra família, o antigo proprietário é reembolsado pelo novo beneficiário. Não é venda, vender a casa é ilegal. Se alguém vender, a Procuradoria Geral do município tomará as providências.

5º ponto - Troca de casas por votos: Segundo Augusto Martins, em nenhum momento houve indicação política nem por ele nem pelo prefeito Totonho Valadares. A comissão foi formada para elaborar critérios durante o processo de seleção. A vereadora sabe como foi o processo de seleção, já que fazia parte da Comissão.

6º ponto - Policiais morando nas casas: O vice prefeito pediu à vereadora que identificasse formalizasse a denúncia para a Secretaria de Assistência Social.

7º ponto - Moradores pobres da Vila Pitombeira: Augusto Martins afirmou que reconhece que muitas pessoas ainda não moram em locais adequados. Porém, disse que a Prefeitura não tem como acabar com a pobreza do dia para noite. Tentou junto à Comissão beneficiar todas as famílias da Vila Vitória na primeira etapa do Conjunto Residencial Miguel Arraes e no Conjunto Laura Ramos de Brito sem passar por seleção.

8º ponto - Bilhetes fazendo negociação: Desconhece qualquer tipo de bilhetes e não faz parte da vida política qualquer tipo de negociação, pediu que apresentasse os bilhetes.

9º ponto - Colocar adesivos de Totonho nas casas: "Nunca perguntei em quem os moradores votam, isso é uma inverdade. Até porque o Conjunto Residencial foi inaugurado após a campanha eleitoral. Não pedi votos a nenhum beneficiário”, afirmou.

10º ponto - Critérios desobedecidos: Augusto Martins declarou que a vereadora tem razão, que muitas pessoas desconhecem os critérios. Porém, a Prefeitura já fez um levantamento, diagnóstico da situação e estará tomando as medidas cabíveis. O vice prefeito afirmou que ele foi um dos primeiros a fazer esse tipo de denúncia na imprensa local.

11º ponto - Olho no Olho: "A vereadora disse que tinha coisas piores a dizer, mas que só diria elas olho a olho. Esse é o momento. Estou aqui. Não tenho o que temer", declarou.

Após o vice prefeito esclarecer no plenário, a vereadora reconheceu que a nota divulgada na imprensa foi esclarecedora e não quis mais encaminhar o requerimento solicitando informações sobre o Conjunto Residencial. Ainda Joana Darc ressaltou que os esclarecimentos foram importantes.