A presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso na próxima terça-feira participar de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã.
Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma vai sancionar durante a sessão o projeto aprovado ontem pelo Senado que equipara os salários das mulheres aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções na empresa.
A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, havia o prazo de cinco dias para senadores apresentarem pedido de recurso para sua votação no plenário.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a retirada do prazo para que o projeto seja votado simbolicamente no plenário nesta quinta-feira --o que permite a Dilma sancioná-lo na semana que vem porque o texto já foi aprovado na Câmara.
"Esse projeto iguala as condições dos homens e mulheres. Claro que pode suscitar dúvidas, mas por isso haverá uma regulamentação do Ministério do Trabalho", disse Grazziotin.
Na sessão, Dilma também receberá o prêmio Bertha Lutz, concedido anualmente a mulheres que se destacaram na luta pela democracia.
Além de Dilma, vão receber o prêmio, entre outras, Maria do Carmo Ribeiro, mulher do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes, a primeira senadora do Brasil, Eunice Mafalda Michiles e a representante da Comissão Pastoral da Terra, Rosali Scalabrin. |
0 comentários:
Postar um comentário