Todo fim de ano é a mesma coisa. As crianças sonham com os presentes de Papai Noel. Já os pais têm pesadelos com a expectativa do aumento das mensalidades escolares.
Os colégios ainda estão fechando os percentuais, mas um levantamento feito pelo Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morep) aponta que os reajustes devem ficar em 7%, em média, podendo chegar, em alguns casos, a 12%. O diretor executivo do sindicato estadual das escolas (Sinepe-PE), Arnaldo Carlos de Mendonça, acredita que os pais de alunos conhecerão os novos valores até o fim de novembro.
As cerca de 2,4 mil escolas particulares de Pernambuco contam hoje com pouco mais de 400 mil alunos matriculados. Arnaldo Mendonça lembra que não existe aumento linear das mensalidades. Cada escola aplica o reajuste com base em seu próprio custo. A legislação - Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999 - permite que, no cálculo das mensalidades, os colégios apliquem a inflação (IPCA), a perspectiva de aumento salarial dos professores e demais funcionários, além dos custos com reformas e aquisição de equipamentos.
"Mas devem ficar expostos em um local de fácil acesso o texto da proposta do contrato, o valor da mensalidade e a planilha de custos", explica o advogado Neildo Alves, assessor jurídico do Morep. O Boletim Focus, feito semanalmente pelo Banco Central, prevê que o IPCA (índice que mede a inflação oficial) feche o ano em 4,27%. "A escola faz o cálculo de acordo com o que se projeta para o ano seguinte, por conta do aumento dos professores. Tem que adivinhar um pouco. Mas como vivemos em uma época de inflação baixa, esse número não fica muito distante", diz Arnaldo Mendonça.
Neildo Alves lembra que, para este ano letivo de 2009, o reajuste ficou entre 9% e 10%, em média. Segundo ele, poucas escolas devem aplicar os 12% (percentual máximo apurado pelo Morep). "Não podemos nos esquecer que as famílias diminuíram. O mercado está menor, ficou mais difícil. A concorrência é cada dia maior. Acredito que asescolas vão repassar o extremamente necessário para cobrir as despesas". O advogado diz ainda que o pai que discordar do valor proposto pode procurar a direção do estabelecimento de ensino para tentar negociar um desconto.
O autônomo Jean Ayres Pereira vai negociar logo que souber o valor das mensalidades de 2010. Ele tem três filhos adolescentes. A mais velha, Rhayana, 16 anos, irá para 2º ano do ensino médio. Rhaul, 13, será aluno da 8º série do ensino fundamental e Rhodrigo, 12, irá para a 6ª série. Hoje, Jean gasta cerca de R$ 600 com as mensalidades dos três. Os garotos estudam na mesma escola e, por isso, o autônomo já consegue desconto. "Sempre deixo para fazer a matrícula em janeiro", conta Jean, que se aperreia mesmo é com o material escolar. "É o buraco negro da minha vida. Divido em cinco vezes".
Arnaldo Mendonça diz que cada escola tem sua própria estratégia para negociar com os pais. O que elas não fazem é aceitar a matrícula de aluno com mensalidade em atraso. A lei permite que os colégios não renovem a matrícula dos inadimplentes. "Tem que apresentar a anuidade completa". Segundo o diretor executivo do Sinepe-PE, os estabelecimentos consultam os cadastros dos órgãos de proteção ao crédito para verificar se os pais estão com o nome sujo na praça. Mesmo que seja por conta de um débito em uma sapataria. As escolas também podem negativar os inadimplentes.
Diário de Pernambuco
0 comentários:
Postar um comentário