Brasília - Embalados com a conquista de parte dos royalties do petróleo do pré-sal que ainda não começou a ser explorado, os estados não-produtores vão lutar para tentar obter uma fatia dos recursos das áreas já licitadas e que hoje estão fora das novas regras em análise no Congresso. Pelas contas preliminares feitas pelos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes, seriam R$ 2,2 bilhões a mais para dividir entre todas as unidades da federação. "Pedimos ao relator e como ele disse não vamos travar essa disputa no plenário", disse Campos, ao deixar o gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), autor do relatório que institui o sistema de partilha da produção.
Esse projeto é o mais polêmico do pacote do pré-sal e ontem teve a sua votação adiada pela terceira vez, graças a uma aliança tática entre os deputados do Rio de Janeiro e a oposição. O DEM, antigo PFL, é contra todo o projeto e não aceita a adoção do sistema departilha da produção, a prioridade do governo. O partido prefere o atual modelo. Os deputados da base aliada do Rio e do Espírito Santo concordam com o novo sistema, mas não admitem perder receita de royalties. "Sou a favor da partilha, é bom que isso fique claro para que a oposição não venha fazer intriga na base do governo", comentou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Juntos, cariocas e oposição terminaram por levar o governo a aceitar o adiamento por mais 24 horas. A ideia é esperar o resultado da reunião de hoje entre o presidente Lula e o governador do Rio, Sérgio Cabral, a respeito dos royalties. A expectativa é a de que Lula ofereça mais uma compensação ao Rio, algo como dar aos produtores os mesmos 22% de royalties que serão distribuídos a todos os estados para vencer a etapa na comissão especial e passar ao plenário, onde o cabo de guerra entre os estados será ainda maior, graças ao movimento dos governadores de estados não-confrontantes, ou seja, que não ficam em frente à faixa de mar onde será explorado o petróleo do pré-sal. "Se a ideia é dividir todos os recursos, por que não dessas áreas que já foram licitadas?", perguntava ontem o governador do Ceará, Cid Gomes.
Os nordestinos decidiram que, no plenário, vão apresentar uma emenda para garantir que, respeitados os contratos com as empresas privadas e a Petrobras, o governo refaça apenas a distribuição da parcela dos 10% em royalties que hoje ficam com estados produtores e União. "Como não pretendemos mexer nos contratos, não haverá problemas, vamos propor apenas a redistribuição dos royalties sem prejuízo do que cabe às operadoras", explicou Campos. "O Rio Grande do Norte também está fechado com a proposta. Somos produtores de petróleo, não temos pré-sal, mas mesmo se, no futuro, tivermos sou favorável à distribuição dos royalties", disse a governadora Wilma de Faria, que é do mesmo estado do relator do texto. Henrique Eduardo Alves, que já está numa posição desconfortável entre o que deseja o PMDB do Rio e a distribuição dos royalties aceita pelo Poder Executivo, não quis nem discutir essa possibilidade de mexer nos royalties das áreas já concedidas do pré-sal. Ele só vai mexer na distribuição de royalties proposta pelo relatório se houver sinal verde do Planalto amanhã.
Diário de Pernambuco
0 comentários:
Postar um comentário