BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu que a prática da acupuntura só poderá ser exercida por médicos. A decisão, tomada terça-feira na análise de um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), passa a valer a partir da publicação. O Conselho Regional de Farmácia já avisou que vai interpor recurso. Até que seja reformada, no entanto, a proibição irá valer.
"Vamos agora conversar para ver como será a aplicação da decisão. Não queremos fazer caça às bruxas ou que consultórios de outras especialidades sejam da noite para o dia fechados", afirmou o ex-presidente do Colégio Brasileiro de Acupuntura, o médico Dirceu Sales.
Hoje existem pelo menos 500 farmacêuticos, fora outros profissionais, que fazem tratamento com acupuntura em seus pacientes. "É hoje uma atividade legal. Essas pessoas ficarão sem emprego?", questiona Paulo Varanda, do Grupo de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares.
O CFM argumenta que somente médicos podem fazer diagnóstico e tratamento. "Mas o diagnóstico da acupuntura não é o tradicional. Não se avalia a presença de doença, mas o equilíbrio energético. Está muito distante do que é feito pela alopatia", argumentou Sales.
A polêmica se arrasta desde 2001, quando o CFM ingressou com ações contra conselhos de outras categorias profissionais, como psicologia e terapia ocupacional, que permitiam que seus integrantes fizessem acupuntura nos pacientes. Todas as decisões garantiam o direito da prática da atividade às outras profissões.
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