Arrecadação do governo federal cai 2,96% em 2009

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

a primeira queda anual da receita com impostos desde 2003, quando recuo foi de 2,02%

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal atingiu R$ 710 bilhões no ano passado, resultado 2,96% inferior a 2008, segundo dados ajustados pela inflação divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Essa é a primeira queda da receita com impostos desde 2003, quando o recuo foi de 2,02%.

Até setembro de 2009, o comportamento da arrecadação estava em queda de 7%, o que foi gradativamente diminuindo em razão da melhora no resultado a partir de outubro. Desde o início da crise financeira mundial, a receita registrou queda na arrecadação durante onze meses seguidos, entre novembro de 2008 e setembro de 2009.

Entre os fatores que influenciaram a queda da arrecadação de impostos em 2009 estão a redução no ritmo da produção industrial, o recuo na lucratividade das empresas e a desaceleração no volume geral de vendas do varejo no ano em relação a 2008. O recuo poderia ter sido ainda maior se a receita não tivesse obtido créditos de transferências de depósitos judiciais, que somaram R$ 8,9 bilhões, e pagamentos do chamado Refis da crise, que totalizaram R$ 4,1 bilhões no ano.

Reduções de impostos

Para responder à crise financeira mundial e incentivar o consumo das famílias brasileiras, o governo federal cortou tributos de produtos industrializados em 2009. O IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) foi reduzido para automóveis, materiais de construção, linha branca de eletrodomésticos, móveis e motocicletas. Todas essas reduções geraram uma queda de R$ 24,9 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.

Além da redução de IPI, a Receita lembrou que durante o ano de 2009 foi extinta a CPMF (o imposto do cheque, cuja contribuição era provisória e não foi prorrogada), houve redução da alíquota do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e redução da Cide (tributo sobre a venda de combustíveis) para gasolina e diesel. A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física também foi alterada. Com isso a receita estima queda na carga tributária em 2009 – dado ainda não foi divulgado.

2010

Para 2010, a projeção é de aumento na arrecadação. A Receita, no entanto, ainda não tem a projeção de aumento, segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho.

- Com relação a 2010, nós estamos fazendo avaliações em função dos indicadores que estão sendo projetados para este ano, ainda não temos um valor de receita fechado, até porque a lei orçamentária anual ainda não foi aprovada. Mas temos visão nítida de que os indicadores macroeconômicos estão melhores, como a expectativa do crescimento do PIB em 5%.

R7